Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Violência doméstica. Lesão corporal. Corte de parte da orelha da amásia.

Juízo condenatória confirmado. Pena. Redução.

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.